15 de agosto de 2019
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Passagem gratuita para idoso: como ter direito

Passagem gratuita para idoso: como ter direito

VIAGEM COM IDOSO: Passagem gratuita para idoso: como ter direito ao benefício e economizar na viagem

Por Daniela Almeida

Você, idoso, ou que viaja com alguém da terceira idade, sabia que quem tem 60 anos ou mais e renda de até dos salários mínimos pode viajar de graça (ou pagar a passagem com 50% de desconto) em ônibus interestaduais?

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O benefício, garantido no Estatuto do Idoso desde 2006, pode ser uma "mão na roda" para quem gosta de viajar e se enquadra neste perfil. Ajuda e muito no planejamento da viagem, né?

Como viajamos com mamis, que já está nesta fase da melhor idade, procuramos saber um pouco mais sobre essa gratuidade para compartilhar com você.

Aliás, ela fica "toda toda" quando vai para São Paulo ou outro destino e pode ir "para lá e para cá" só apresentando a carteira de identidade.😅 
| Importante: vale ressaltar que cada estado tem uma regra para o transporte coletivo gratuito de pessoas acima de 60 anos dentro ou entre os municípios. No estado de São Paulo, por exemplo, idosos não pagam passagem no ônibus, no trem ou no metrô. E não é preciso comprovar renda. Basta apresentar o RG.

Confira abaixo mais detalhes sobre o benefício da passagem gratuita para idoso.

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Passagem gratuita para idoso no transporte interestadual:

- Quem pode receber a gratuidade ou o desconto na passagem interestadual?

Podem receber a gratuidade ou o desconto na passagem interestadual todas as pessoas que tenham 60 anos ou mais e possuem renda de até dois salários mínimos. Depende de cada cidade.

Quem tem a carteira do idoso também tem direito (veja abaixo como emitir a sua).

Mamis, por exemplo, quase viajou de graça entre o Terminal Tietê e Aparecida. Mas, segundo a funcionária da empresa, as duas vagas destinadas ao idoso já estavam reservadas.

Passagem gratuita para idoso: como ter direito ao benefício
Passagem gratuita para idoso: mamis e a família em viagem de ônibus


- Quais são as regras do benefício? Passagem gratuita para idoso

A gratuidade da passagem é válida para o transporte interestadual de ônibus, trem ou mesmo de um meio fluvial, como balsas. 

Para ter direito ao benefício, é preciso ir até o guichê da companhia (o pedido deve ser feito sempre de forma presencial nos pontos de vendas autorizados) de 30 dias a, no mínimo, três horas de antecedência da viagem e solicitar o Bilhete de viagem do idoso

Além disso, é necessário estar no portão de embarque 30 minutos antes da partida.
| Dica: na hora da compra, aproveite e peça já a passagem de volta para garantir

As empresas são obrigadas a reservarem até dois assentos gratuitos para o idoso em ônibus convencionais (não vale leito ou executivo) e em todos os horários disponíveis.

Se os assentos gratuitos estiverem esgotados, é possível ter direito a 50% no valor da passagem. As regras para solicitação são as mesmas para a gratuidade.

Passagem de graça dentro e entre municípios no mesmo estado: além da gratuidade no transporte interestadual, cada estado adota uma lei específica para garantir a gratuidade do bilhete para idosos.

Como falei na abertura do post, no estado de São Paulo (que foi onde mamis usou muita vezes a gratuidade), basta apresentar um documento oficial com foto que comprove a idade do passageiro. 

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- Quais os documentos necessários para o idoso ter direito à passagem gratuita?

O idoso que quiser a passagem gratuita deve comparecer ao guichê ou ponto de venda autorizado e apresentar:

- Documento de identificação oficial com foto: Carteira de Identidade ou Carteira de Motorista.
- Documento de comprovação de renda: extrato do pagamento do benefício (para aposentados e pensionistas); carteira de trabalho atualizada; holerite/contracheque ou outro documento fornecido pelo empregador; carnê de contribuição do INSS;
- Carteira do idoso (para quem não tem comprovante de renda).

- O que é e como funciona a carteira do idoso? Passagem gratuita para idoso

A carteira do idoso é um documento oficial emitido pelo Governo Federal que permite o acesso do idoso à passagens interestaduais gratuitas ou com desconto de 50%. O benefício é garantido no Estatuto do Idoso.

Além do Número de Identificação Social (NIS), a Carteira traz informações de identificação do idoso, endereço e uma foto.

Para emitir o documento, quem tem mais de 60 anos deve ir até a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua cidade e se cadastrar no CAD-Único (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A carteira fica pronta em até 90 dias. Antes disso, é possível contar com uma declaração provisória que vale por 180 dias.

- E se a empresa recusar a gratuidade ou o desconto? Passagem gratuita para idoso

Já ouvimos relatos de muitos idosos que não conseguiram ganhar a gratuidade ou o desconto nas passagens interestaduais.

A justificativa da companhia é que não há mais assento disponível para idosos.

Neste caso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) orienta os passageiros com mais de 60 anos a pedirem um documento que justifique o porquê da empresa não conceder o Bilhete de Viagem do Idoso. 

Também é possível fazer uma reclamação formal junto aos postos da ANTT dentro dos terminais rodoviários ou pelo telefone 166. 

👍 É isso aí. Se você já entrou na chamada "Melhor Idade" ou vai viajar de ônibus com quem está nesta faixa etária entre os estados do Brasil, se programe para conseguir a gratuidade na passagem. 😉


E você, já conseguiu viajar de graça ou teve uma parente ou amigo que já usou o benefício? No seu estado, como funciona a gratuidade para idosos?

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